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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:35
Ação revisional com pedido de depósito incidental
Contrato de financiamento para aquisição de veículo com cláusula de alienação fiduciária em garantia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:07
Contratos bancários. Ação revisional. CDC. Juros remuneratórios.
Encargos de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.
Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de prestação de contas. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
Inadequação da via eleita. Interesse de agir. Revisão de cláusulas contratuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil
Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.
Capitalização de juros. Vedação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativizado. Presença de capitalização de juros. Ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remunetórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Contrato bancário. Incidência do CDC.
Relativação. Presença de capitalização de juros. ilegalidade reconhecida. Súmula 121 do STF. Juros remuneratórios abusivos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2016 - 15:36
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Justiça gratuita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:50
Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo
Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:44
Revisional de Contrato Bancário. Restituição de Valores pagos indevidamente
Cédula de Crédito Bancário e aditamentos de refinanciamentos – Possibilidade da cobrança de capitalização dos juros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Juros II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:30
Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional
O STJ negou recurso de um banco contra mutuário que buscava revisão contratual de financiamento habitacional